Termos e condições de uso

J.O.X. MELQUIADES SERVIÇOS, BRINQUEDOS E EDUCAÇÃO-ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na Rua Vidal de Negreiros, número 23, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.220-770 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.084.487/0001-66, representada conforme o disposto em seu contrato social, de agora em diante denominada ERA UMA VEZ O MUNDO.

Última atualização em 01 de março de 2024.

VOCÊ DEVE LER OS PRESENTES TERMOS COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR OS SERVIÇOS DA ERA UMA VEZ O MU

Os termos e condições de uso são as regras para a utilização do site ERA UMA VEZ O MUNDO.

1) O QUE SÃO OS TERMOS DE USO?

Os presentes termos e condições de uso (“Termos”) regem o acesso e uso, por pessoas físicas ou jurídicas, USUÁRIOS, dentro do Brasil, do site e dos serviços lá disponibilizados pela ERA UMA VEZ O MUNDO.

Quando você acessa os serviços disponibilizados pelo site, automaticamente você estará concordando com os presentes termos, que nada mais são do que a relação contratual entre você e a ERA UMA VEZ O MUNDO.

Caso você não concorde com os presentes termos, NÃO utilize os serviços oferecidos pela ERA UMA VEZ O MUNDO. 

A ERA UMA VEZ O MUNDO poderá alterar os presentes Termos, sendo que a continuação da utilização do serviço significa a sua concordância em relação às alterações realizadas. Toda vez que os Termos de Uso forem alterados será enviado um e-mail aos USUÁRIOS, bem como a última data de atualização será modificada.

No caso de promoções, poderão ser criados novos Termos, que serão divulgados em relação a cada uma delas. Esses novos Termos não anularão o presente, mas serão complementares ao presente Termo. No caso de conflito entre ambos, o Termo específico da promoção, atividade ou evento prevalecerá.

2) O QUE É A ERA UMA VEZ O MUNDO?

A ERA UMA VEZ O MUNDO é um empreendimento que acredita que brinquedos podem ser educativos. Desse modo, a ERA UMA VEZ O MUNDO comercializa bonecas e bonecos negros, além de canecas e outros produtos, de maneira inovadora e empreendedora. 

Para isso, é utilizado um site, onde o USUÁRIO/CONSUMIDOR pode visualizar todos os nossos produtos e adquiri-los.

3) A TITULARIDADE DO SERVIÇO

O site e o conteúdo lá disponibilizado é de propriedade e titularidade da ERA UMA VEZ O MUNDO.

Os USUÁRIOS reconhecem que o site, as imagens, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados aos usuários em conexão com o Site, a Plataforma ou os Serviços (coletivamente denominados "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade da ERA UMA VEZ O MUNDO. Como Conteúdo da Empresa são protegidos, sem limitação, de acordo com a Lei de Direito Autorais e demais aplicáveis.

Os USUÁRIOS não adquirem, pelo presente instrumento ou pela utilização do site ERA UMA VEZ O MUNDO, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio, bem como todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material, sobre ou relacionados ao site ou parte dele. 

Também será de propriedade exclusiva da ERA UMA VEZ O MUNDO, todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo, mas não se limitando a: textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações, softwares e qualquer outro material.

4) O CADASTRO E A UTILIZAÇÃO DO SITE POR PARTE DO USUÁRIO

Existe somente um tipo de cadastro que pode ser realizado através do site da ERA UMA VEZ O MUNDO: o cadastro de USUÁRIO, indispensável para concluir uma compra.

Ao se cadastrar, serão coletados dados pessoais (mencionados de maneira objetiva e clara na Política de Privacidade, que pode ser acessada clicando aqui), bem como dados referentes ao pagamento.

Após o cadastro, sua conta poderá ser acessada através do seu e-mail (login) e senha, que será enviada automaticamente para o seu e-mail.

É possível também se cadastrar e realizar uma compra utilizando-se de seu CNPJ. Basta selecionar a opção de utilização de Pessoa Jurídica no momento da finalização da compra. Dessa forma, o envio e a nota fiscal serão emitidos para sua empresa.


Caso queira realizar a compra em seu login como pessoa física, mas deseja que a emissão de nota fiscal se dê em nome de Pessoa Jurídica, será necessário entrar em contato através do e-mail contato@eraumavezomundo.com.br ou através do campo MENSAGEM, na tela do pedido, requerendo que a Nota Fiscal desejada seja emitida conforme sua necessidade e evitando com que a mesma seja emitida de maneira automática conforme o cadastro da compra.

O acesso, através do cadastro, garante com que o USUÁRIO/CONSUMIDOR acesse um painel de controle, no qual você consegue acompanhar suas compras recentes, gerenciar seus endereços de entrega e faturamento, e editar sua senha e detalhes da conta.

Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

O pagamento será intermediado pelo PagSeguro e pode ser realizado por cartão de crédito, débito ou boleto.

Para saber mais sobre a transação realizada pelo PagSeguro e os dados que são coletados, leia a nossa Política de Privacidade.

Nosso sistema é integrado e automatizado, você receberá e-mails de confirmação e poderá acompanhar cada etapa da compra, conforme os status abaixo explicados:


PEDIDO EFETUADO →  Assim que seu pedido é realizado através do site;
PAGAMENTO EM ANÁLISE →  Após efetivação do pedido e inserção dos dados para pagamento, até que o intermediador de pagamento aprove e libere sua compra (Mercado Pago é responsável por essa liberação);
PEDIDO PAGO →  Assim que o intermediador de pagamento (Mercado Pago) aprovar o pagamento. Após a aprovação do pagamento, começa a contagem de prazo de 30 (trinta) dias para a postagem do produto adquirido;
EM PRODUÇÃO →  esta fase somente se aplica para produtos vendidos sob encomenda;
PEDIDO EM SEPARAÇÃO →  Assim que a nota fiscal de seu pedido for emitida e seu pedido estiver aguardando a logística de entrega nos Correios. Enviaremos também por e-mail a nota fiscal;
PEDIDO ENVIADO →  Após envio do pedido, você receberá também o código de rastreio para acompanhamento do seu pedido através do site dos Correios;
PEDIDO ENTREGUE →  Após confirmação da entrega no seu pedido.

Caso você possua um cupom de desconto, você poderá utilizá-lo quando de sua compra através do site. 

Basta inserir o código do Cupom de Desconto no carrinho de compras, antes de finalizar a compra. O procedimento é bastante simples: digite o código na opção “CUPOM DE DESCONTO” e clique em “USAR CUPOM”. O desconto será calculado automaticamente.

Só é possível usar um cupom de desconto por compra. 

Importante dizer que somente é possível inserir cupom de desconto caso você já tenha finalizado sua compra. Será necessário observar as regras de utilização dos cupons junto à fonte onde você recebeu o cupom (newsletter, redes sociais, etc…). Os códigos dos cupons são sensíveis a letras maiúsculas e minúsculas e possuem data de validade, por vezes somente podem ser inseridos a depender do valor total da compra.

Para ter acesso aos nossos cupons de desconto, você pode assinar nossa newsletter na área de cadastro no site. E nos acompanhar nas redes sociais: @eraumavezomundo e @bonecadandara.

5) DAS OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES DE USO DOS USUÁRIOS

Os USUÁRIOS, ao se cadastrarem, se obrigam a não divulgar o seu login e senha, a título de proteção dos seus dados e sob pena de responsabilidade pelo uso indevido de sua conta.

Também se obrigam a informar somente dados verídicos no momento do cadastro e em todos os momentos posteriores.

Para utilizar o serviço da ERA UMA VEZ O MUNDO, o USUÁRIO declara, sob sua responsabilidade, ser maior de 18 (dezoito) anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil. 

Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, deverá estar assistido ou representado por seus responsáveis legais durante a navegação pela ERA UMA VEZ O MUNDO.

O USUÁRIO é integralmente responsável pela veracidade no momento da declaração de sua idade, sendo que a ERA UMA VEZ O MUNDO não poderá ser responsabilizada por eventuais atos praticados por USUÁRIOS menores de 18 (dezoito) anos que não possuam aptidão para firmar relações jurídicas, conforme previsto na legislação brasileira.

O USUÁRIO será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. A ERA UMA VEZ O MUNDO não será responsável por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do USUÁRIO por terceiros.

A ERA UMA VEZ O MUNDO reserva-se o direito de suspender ou bloquear a conta de um USUÁRIO caso o mesmo tenha uma conduta contrária ao previsto nestes Termos de Uso, ou que cause dano, prejuízo à ERA UMA VEZ O MUNDO e/ou a terceiros.

6) AS RESPONSABILIDADES E ISENÇÕES DA ERA UMA VEZ O MUNDO

A ERA UMA VEZ O MUNDO se compromete a manter sigilo quanto às informações de conta e informações pessoais do USUÁRIO, bem como seus registros de acesso. As referidas informações serão armazenadas em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do USUÁRIO, em conformidade com as disposições da Lei nº 12.965/2014.

A ERA UMA VEZ O MUNDO não se obriga ou se responsabiliza pelas seguintes situações:

Por falha de operação, operação por pessoas não autorizadas ou qualquer outra causa em que não exista culpa da ERA UMA VEZ O MUNDO;
Por problemas definidos como “caso fortuito” ou “força maior”, contemplados pelo Art. 393 do Código Civil Brasileiro;
Por eventuais problemas oriundos de ações de terceiros que possam interferir na qualidade do serviço e do acesso ao site;

A ERA UMA VEZ O MUNDO se compromete a adotar as medidas de segurança adequadas e de acordo com os padrões de mercado e de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018) para a proteção informações do USUÁRIO armazenadas no site, assim como para o acesso às INFORMAÇÕES do USUÁRIO.

Em nenhum caso a ERA UMA VEZ O MUNDO será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo, perda comercial, ou qualquer outro motivo decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em acessar o site, por parte dos USUÁRIOS.

A ERA UMA VEZ O MUNDO não se responsabiliza por eventuais ofensas e danos causados a terceiros, em razão das avaliações realizadas por USUÁRIOS no site.

7) A EVENTUAL MODIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

A ERA UMA VEZ O MUNDO poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos produtos disponibilizados através do site e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos serviços/produtos modificados.

A ERA UMA VEZ O MUNDO se reserva ao direito de, a qualquer momento, e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte deles) com ou sem aviso prévio. Os USUÁRIOS concordam que a ERA UMA VEZ O MUNDO não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.

8) COMO SE DÁ A ENTREGA DO PRODUTO ADQUIRIDO PELO SITE?

Os produtos adquiridos através do site ERA UMA VEZ O MUNDO são enviados através dos Correios. É também possível que você faça a retirada do produto adquirido na própria loja da ERA UMA VEZ O MUNDO.

O endereço da loja física da ERA UMA VEZ O MUNDO é: bairro do Santo Cristo, na Rua Sara, 186, Loja A, Rio de Janeiro – RJ. No ato da compra, marque a opção RETIRAR NA LOJA. Assim, quando seu produto estiver apto para ser retirado na loja, você receberá um e-mail confirmando a data da retirada.

Os meios de entrega poderão ser modificados a qualquer momento, sendo importante que você verifique os meios de entrega que estão disponíveis no momento em que for realizar a sua compra.

Quando do processo de finalização da compra, você poderá optar pelo envio via Correios ou retirada na loja.

Se você escolher pelo envio via Correios, você precisará indicar qual o seu CEP e o endereço completo para a entrega (que inclui nome da rua/avenida, número, bairro, cidade e estado).

Você também poderá selecionar o tipo de frete: 
PAC (envio de encomenda de maneira econômica);
SEDEX (encomenda rápida).

Os valores do frete variam, portanto, a depender do seu endereço e do tipo de frete selecionado. 

Quando a ERA UMA VEZ O MUNDO enviar os produtos, você receberá um código de rastreabilidade. Com este código você poderá acompanhar seu pedido através do site dos Correios.

Você é integralmente responsável pelo endereço de entrega do produto adquirido, a ERA UMA VEZ O MUNDO não se responsabiliza em nenhum hipótese por endereços indicados de maneira errada e/ou incompleta. Se a mercadoria for devolvida por endereço incorreto ou insuficiente, haverá uma nova cobrança de frete para reenvio.
 
Sua compra será entregue apenas para uma pessoa habilitada, que possa assinar o protocolo de entrega. É considerada habilitada qualquer pessoa, além do próprio cliente, que se encontre nas dependências do endereço do destinatário tais como porteiros, zeladores e recepcionistas de imóveis residenciais pertencentes a condomínios ou edifícios comerciais.

Desse modo, nós da ERA UMA VEZ O MUNDO não garantimos e não nos responsabilizamos pela entrega nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior).

Vale lembrar um ponto muito importante: os Correios não efetuam entrega em domicílio em algumas cidades, em área rural, logradouros de difícil acesso ou de risco. Para estes casos, os Correios enviam sua encomenda para uma unidade próxima do endereço do destinatário, para que seja realizada a retirada na própria  agência.  

Os Correios deixarão um aviso de chegada no endereço do destinatário, que deverá se dirigir à unidade dos Correios indicada. Para fazer a retirada do produto na agência, será necessário se apresentar portando um documento com foto e o número de rastreamento disponível no seu pedido de compras (enviado por email pela ERA UMA VEZ O MUNDO ou o aviso de chegada, entregue pelos Correios). Essa retirada deve ser feita em até 7 (sete) dias úteis após a emissão do aviso de chegada. 

Desse modo, é certo que a ERA UMA VEZ O MUNDO não pode garantir o recebimento do pedido na casa de todos os consumidores.

O seu pedido será postado em até 15 dias corridos, após a CONFIRMAÇÃO do pagamento do pedido (na opção de pagamento via boleto essa confirmação poderá demorar até 5 dias úteis após pagamento do boleto, devido a conciliação bancária).


O prazo pode ser maior, caso os produtos adquiridos sejam sob encomenda e não tenha em ESTOQUE.


Para além disso, podem ocorrer atrasos em razão do próprio serviço prestado pelos Correios (em razão de greves, por exemplo).


A ERA UMA VEZ O MUNDO não se responsabiliza pelo prazo de entrega por pate dos Correios, após a postagem do produto. Mas, sempre que houver um atraso atípico, a equipe da ERA UMA VEZ O MUNDO fará o possível para comunicar o USUÁRIO/CONSUMIDOR. Além disso, eventualmente, poderemos abrir uma reclamação junto aos Correios, com o intuito de apurar a demora na entrega do produto.


9) TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTO DA COMPRA

Nós trabalhamos com o sistema de pagamento do Mercado Pago.

O Mercado Pago possui um sistema antifraude com verificações de segurança bastante rígido. Caso você não tenha o costume de realizar compras via internet, utilizou o cartão de crédito de outra pessoa (esposo/a, amigo/a, etc) ou digitou alguma informação errada, o PagSeguro pode não autorizar a compra e cancelar seu pedido imediatamente. 

Nesse caso, entre em contato através do nosso email contato@eraumavezomundo.com.br e poderemos enviar ordem de pagamento via Mercado Pago ou nossa conta para depósito no banco Mercado Pago e seu pedido será reativado e efetivado após o pagamento.

Para cancelamento voluntário da compra, antes do recebimento da mercadoria, você deve se atentar às seguintes regras: 

Após o recebimento da mercadoria adquirida pela compra via internet, o Cliente possui até 7 (sete) dias corridos para efetivar a troca/devolução, sem custos adicionais. Para tanto, o Cliente deverá entrar em contato com a ERA UMA VEZ O MUNDO através do e-mail contato@eraumavezomundo.com.br, declinando os motivos da troca/devolução.

Em caso de devolução, você deverá levar seus produtos embalados até os correios (após receber o código de postagem). Não fornecemos embalagem, você deverá reutilizar a embalagem original da ERA UMA VEZ O MUNDO, acompanhado da Declaração de Conteúdo ou do DANFE  (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual e de todos os seus acessórios, quando houver.

Após o recebimento da mercadoria, estando a mesma em perfeito estado de conservação, a Era uma vez o Mundo providenciará a devolução do correspondente valor ao Cliente. Quando da identificação de qualquer divergência ou violação do produto devolvido, tal devolução não será aceita, sendo que a ERA UMA VEZ O MUNDO devolverá o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

Se o pagamento tiver sido realizado através de boleto bancário, o ressarcimento será feito, no prazo de 20 dias, mediante depósito em conta corrente a ser indicada pelo USUÁRIO/CONSUMIDOR. Não será feito depósito em conta corrente de terceiros. Em caso da compra ter sido efetuada através de cartão de crédito será requerido o correspondente estorno.




10) CONSIDERAÇÕES FINAIS

A ERA UMA VEZ O MUNDO pode suspender a sua utilização do site por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, o acesso ao site somente será restabelecido caso a violação às regras seja comprovadamente cessada.

Você poderá entrar em contato com a ERA UMA VEZ O MUNDO por meio do e-mail contato@eraumavezomundo.com.br para tirar quaisquer dúvidas e realizar comentários e sugestões.

Estes termos são regidos pelas Leis da República Federativa do Brasil. Qualquer reclamação ou situação relativa aos presentes termos deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.