J.O.X. MELQUIADES SERVIÇOS, BRINQUEDOS E EDUCAÇÃO-ME, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na Rua Vidal de Negreiros, número 23, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.220-770 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.084.487/0001-66, representada conforme o disposto em seu contrato social, de agora em diante denominada ERA UMA VEZ O MUNDO. Última atualização em 01 de março de 2024. É de suma importância que você leia atentamente a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE (também chamada somente de “Política”) antes de utilizar os serviços da ERA UMA VEZ O MUNDO . A ERA UMA VEZ O MUNDO tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Por meio desta Política de Privacidade, nós asseguramos esse compromisso. Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo e ciente acerca da presente Política de Privacidade. Lembrando que você pode acessá-la no momento em que desejar, mas é essencial que você a leia antes de realizar o seu cadastro no site. Esta Política de Privacidade pode sofrer alterações com o tempo. Sempre que ela for alterada, será indicado, no texto, a data da última modificação. Além disso, você também receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao texto completo. Caso ocorra a alteração dos dados coletados e/ou a finalidade da coleta, será requerido um novo consentimento em relação à coleta desses dados. Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail sac@eraumavezomundo.com.br Importante dizer que essa Política de Privacidade e os serviços prestados pela ERA UMA VEZ O MUNDO estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709). Assim como esta Lei brasileira, a ERA UMA VEZ O MUNDO também quer garantir os direitos das pessoas em relação a seus dados pessoais. Então, vamos ao que interessa! Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela ERA UMA VEZ O MUNDO com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você. Assim, nessa Política de Privacidade nós explicamos, de forma simples e direta: Quais são os dados coletados; Por que os dados são coletados e para que são utilizados; Para quem e por que os seus dados são compartilhados; e Como os seus dados são armazenados e protegidos. Coletar um dado nada mais é do que conseguir ter acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite com que você seja identificado(a) por nós. 1) QUAIS DADOS COLETAMOS? Nós, da ERA UMA VEZ O MUNDO, temos acesso às informações dos USUÁRIOS através do preenchimento de nosso FORMULÁRIO DE CADASTRO (“Formulário”). Para se cadastrar é somente necessário indicar um e-mail, no qual você receberá, de forma automática, uma senha de acesso. Após o recebimento da senha, o usuário terá acesso aos serviços da ERA UMA VEZ O MUNDO através do “Minha Conta”, disponibilizado na parte superior do site. Na eventual perda de senha, o e-mail será utilizado para recuperar e criar uma nova senha de acesso ao site da ERA UMA VEZ O MUNDO. No momento em que você desejar finalizar uma compra, deverá informar os seguintes dados pessoais: Nome e sobrenome; CPF; Endereço completo; e Telefone. Caso você deseje realizar a compra como pessoa jurídica, deverá informar o CNPJ da respectiva empresa. Para além disso, a ERA UMA VEZ O MUNDO também coleta as informações inseridas no site através das avaliações e qualificações que os USUÁRIOS podem realizar em relação aos produtos lá comercializados, adquiridos e recebidos. Há também a coleta de dados referentes ao dispositivo utilizado para acessar o site, como por exemplo: navegador utilizado; protocolo de internet (IP, com data e hora); origem do IP; páginas acessadas; e termos de busca digitados no site. 2) QUAL A FINALIDADE DA COLETA DESSES DADOS? Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades: prestar serviço de suporte ao USUÁRIO; realizar contato personalizado e direto com o USUÁRIO; criar o cadastro mínimo exigido para prestação do serviço; realizar o envio de mensagens de marketing para manutenção de USUÁRIOS ativos; melhoramento constante dos serviços prestados por meio do site. Vale lembrar que essas finalidades para a coleta de dados pessoais estão de acordo com as bases legais previstas no art. 7º da LGPD, mais especificamente a necessidade para a execução de contrato, ou seja, da venda e da entrega do produto adquirido por meio de nosso site. Além disso, utilizamos o consentimento como base legal para o envio de e-mail marketing para nossos USUÁRIOS, que pode ser retirado a qualquer momento. Com isso, conseguiremos cada vez mais melhorar e personalizar o serviço para os usuários, de acordo com suas preferências e necessidades, além de criar novos serviços e funcionalidades para a ERA UMA VEZ O MUNDO. Vale mencionar que a ERA UMA VEZ O MUNDO não coleta nenhum tipo de dado pessoal sensível, ou seja, dados que sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 3) DA ATUALIZAÇÃO DA FINALIDADE DA COLETA DOS DADOS Importante dizer que, quando formos solicitar algum dado pessoal, mesmo que não sejam sensíveis, sempre vamos perguntar se você consente em fornecê-los e nós também vamos indicar, no momento da coleta, para qual finalidade esta informação será usada, de maneira bem clara e destacada. Caso ocorra a alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento. Vale pontuar que o site pode identificar e armazenar informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies. Você tem total liberdade para optar por desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços. 4) INFORMAÇÕES E CORREÇÕES DE DADOS Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar que a ERA UMA VEZ O MUNDO lhe informe quais dos seus dados nós possuímos. Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo ou atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a ERA UMA VEZ O MUNDO, tendo em vista que os dados solicitados são essenciais para a prestação do serviço. Para além disso, você também pode entrar em contato conosco para obter informações acerca do tratamento dos seus dados. Nós vamos disponibilizar essas informações de maneira gratuita e clara. Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato conosco através do email sac@eraumavezomundo.com.br. É através deste mesmo e-mail que você pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados. 5) O PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS E INCIDENTE QUE ENVOLVA OS DADOS Os dados coletados pela ERA UMA VEZ O MUNDO ficam armazenados pelo prazo de 10 (dez) anos. Trata-se do prazo necessário para que esse dado seja tratado, na forma do art. 15 da LGPD, e que as finalidades do tratamento sejam concretizadas, principalmente no que se refere ao envio de propagandas que sejam assertivas e efetivas, bem como para que consigamos comunicar e notificar com continuidade e periodicidade os serviços que estão sendo prestados aos nossos clientes. Caso tenhamos algum incidente ou acidente que envolva os dados (vazamento de dados, invasão do site, dentre outros), temos um procedimento de atuação que consiste em: i) no envio de uma notificação a todas as pessoas - USUÁRIOS ou não - que chegaram a nos fornecer dados através do preenchimento do formulário de cadastro, de modo a alertar acerca do incidente e de possíveis contatos e abordagens realizados em nome da ERA UMA VEZ O MUNDO; e ii) para além disso, indicaremos as medidas de segurança que utilizaremos para mitigar os danos e, além disso, medidas de segurança que serão utilizadas para a proteção dos dados. Para além disso, é válido dizer que a ERA UMA VEZ O MUNDO emprega todos os esforços para garantir a segurança dos dados coletados, podendo-se citar: Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados; Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas; Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações; Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira. 6) DA GUARDA E DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS A ERA UMA VEZ O MUNDO tem o objetivo de estabelecer uma relação de confiança com o titular dos dados, através de uma atuação transparente que visa assegurar os mecanismos de participação do titular. Nesse sentido, é importante mencionar que a ERA UMA VEZ O MUNDO armazena os dados coletados em um servidor na nuvem, denominado cloudways. Para ter mais informações sobre a Política de Privacidade desse servidor, acesse: cloudways.com. 7) E OS DADOS REFERENTES AO PAGAMENTO REALIZADO ATRAVÉS DO SITE DA ERA UMA VEZ O MUNDO? Quando o USUÁRIO realiza seu cadastro através do site da ERA UMA VEZ O MUNDO ao finalizar uma compra, dados referentes ao pagamento são solicitados pela PagSeguro. É importante mencionar que os dados referentes ao pagamento não são armazenados pela ERA UMA VEZ O MUNDO, mas pelo PagSeguro, que transaciona as operações financeiras do site. Desse modo, a ERA UMA VEZ O MUNDO não tem qualquer controle e ingerência sobre os dados coletados pela PagSeguro, nem sobre a forma como eles são armazenados. Desse modo, para que o USUÁRIO tenha acesso à mais informações sobre como os seus dados bancários são armazenados, tratados, é aconselhável acessar a Política de Privacidade da PagSeguro: https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade.html?_ga=2.85061593.1925533322.1601521727-1119399370.1538950789 8) OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela ERA UMA VEZ O MUNDO, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como por exemplo: Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular) Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa Revogação do consentimento, nos termos da lei Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular Por fim, caso você esteja com qualquer dúvida com relação à presente Política de Privacidade, não deixe de entrar em contato conosco, por meio do e-mail sac@eraumavezomundo.com.br.
